quinta-feira, 12 de agosto de 2010

Homem se muda e abandona cadela no imóvel


Quem caminha cotidianamente pela rua Luis Torres, localizada no bairro Maraponga em Fortaleza, talvez não perceba dois olhos tristes aos pés do portão da casa 295. São os olhos de uma pequena prisioneira que sofre devido ao abandono e total isolamento. Trata-se da cadela Raimunda, que há cerca de dois meses foi abandonada pelo seu dono. De acordo com testemunhas, o proprietário do animal é conhecido por Toni, e disse que venderia a casa mas iria todos os dias deixar comida e água para Raimunda. De fato a casa agora exibe uma placa de "vende-se", mas ao que parece seu dono não retornou. De acordo com vizinhos, a cadela só não morreu de fome e sede porque um dos moradores teve compaixão pelo animal e vai todos os dias deixar comida e água pelas frestas do portão. Além disso, graças a seu benfeitor (que prefere manter-se anônimo), Raimunda tomou uma injeção contra carrapatos, mas devido à sujeira no local foi novamente infestada. "Antes ela ficava muito alegre quando eu chegava, mas agora está muito triste e fraca. Parece que a pata está machucada, os carrapatos voltaram e ela chora muito", afirma. Um funcionário da imobiliária que divulga a venda da casa esteve no local no último 10 de agosto, mas segundo testemunhas disse que não poderia libertar a cadela pois somente o dono pode fazê-lo.

A situação de Raimunda está a cada dia mais precária. Os carrapatos passeiam por seus pêlos enquanto ela permanece deitada aos pés do portão e observa a rua pelas frestas. O ambiente onde se mantém presa está repleto de fezes e poeira, o que deixa clara a situação de abandono.
De acordo com a organização não governamental A Pata, nesses casos somente a polícia pode entrar na casa e tomar as devidas providências. Mas de acordo com vizinhos, ao entrar em contato com a polícia a informação que tiveram foi que a casa não poderia ser aberta sem a autorização do proprietário.

Entrei em contato com a Polícia Militar Ambiental através do telefone 3101.3577 e conversei com o soldado Sávio. Ao fazer a denúncia perguntei que punições o dono do animal pode sofrer por cometer o abandono. Surpreendentemente, a resposta foi que a Polícia Militar não pode fazer nada porque não tem certeza sobre quem é o dono do imóvel, portanto apenas verifica a situação do animal. “Aqui nós colhemos as denúncias e passamos para a viatura, que vai decidir o que será feito em relação ao caso. Mas em relação ao dono do cachorro nada acontece porque a gente não sabe quem realmente é a pessoa”, afirmou o soldado. Questionei se a situação fosse outra, a denúncia de um assassinato por exemplo, e a única informação sobre o suspeito fosse o antigo imóvel onde ele morava, como seria o procedimento. O soldado afirmou que nesse caso as informações seriam repassadas para a Polícia Civil para que ela fizesse investigações. “A Polícia Militar não investiga, apenas a Polícia Civil”.

De acordo com o militar, uma viatura seria enviada ao local em tempo proporcional à demanda, provavelmente na manhã do dia seguinte já que a denúncia foi feita no final da tarde. Até agora, 12h do dia 12 de agosto, a cadela continua presa na casa.

A presidente da A Pata CE afirmou que pode ajudar com o amparo veterinário, mas não tem condições de acolher a cadela depois de tratada.

De acordo com o artigo 32° da lei 9.605/98, os maus-tratos a animais devem ser punidos com pena de 3 meses a 1 ano de prisão e multa.





17 comentários:

Christiane disse...

Nós, da Fábrica de Imagens, tomamos conhecimento desse fato lamentável e comprovamos a situação da cadelinha. O endereço citado fica próximo à nossa ONG. Se for possível, colocamo-nos à disposição para adotar a cadela e cuidarmos dela em nossa Instituição. Esperamos que tudo termine bem!

Mi disse...

Povo, se não tem ninguém na casa, tirem ela de lá. Coloquem uma cestinha, será que não sobe e puxem. Isso não é invasão, já que não entraram na casa. Quem vai tomar as dores, se ninguém aparece?

Mi disse...

Completando, fiz isso com um gato. Coloquei um balde, daqueles que puxam agua com corda e coloquei comida dentro. Deixei um pouco inclinado e assim que entrou virei e puxei bem rapido para não dar tempo de cair. Claro que a idéia precisa ser adaptada . Não esperem ela morrer, já tem até lar para ela na Fábrica de Imagens.

Claudia Pinelli disse...

E daí que seja invasão? Existe uma coisa chamada hierarquia dos principios jurídicos. A prioridade aqui é a VIDA do animal ou o respeito à propriedade privada? Vamos tirar esse animal daí! Ele já tem adoção garantida! Já temos as fotos que provam os maus-tratos. Basta conseguirmos um relatório de um veterinário atestando os carrapatos e todo o estado deplorável do animal. O que estamos esperando?

Bjo,

Claudia Pinelli - Blog Omnes Angeli

vYvinha disse...

Veja email que te mandei.

G. Cavalcante disse...

Essa prática é muito comum. Muitas pessoas não querem pagar um vigilante para dormir nos imóveis vazios e deixam os animais praticamente abandonados nas casas.
Poderíamos ligar, mas acho pouco provável que eles permitam a retirada e adoção da cadelinha. Se eles tivessem interesse em cuidar dela, não agiriam dessa forma.

vYvinha disse...

olha a dica:

@segundachance: O caso é cortar essa grade da parte de baixo do portão e tirar a cachorra de lá, gente!!!! É só levar um serralheiro.

FAÇA ISSO, PELO AMOR DE DEUS!
ABANDONAR O ANIMAL É CRIME!

Claudia Pinelli disse...

Excelente dica! (Not)

Entrar e pegar a doguinha para não deixá-la morrer é uma coisa. Seria um caso de invasão apenas. E bem justificada, talvez, por uma exclusão de ilicitude.

Serrar o portão é outra coisa bem diferente. Aqui se configuraria um dano material. Além de arrombamento. Quem vai pagar por isso quando o dono denunciar o
fato e pedir indenização em juízo?

A vYvinha ou o/a @segundachance?


Abraço,

Claudia Pinelli.

. disse...

Gente, é só ligar pra polícia!!! O caso é o mesmo dos cães do Meireles.

Mi disse...

Orientações dadas pela UIPA:
Tem que ir duas testemunhas a uma delegacia fazer um TCO, se puder levar aquelas fotos melhor ainda, aquilo está dentro do art. 32, da lei de crimes ambientais, que é o ABANDONO de animais. Como não tem ninguém na casa a polícia pode invadir para retirar o animal usando o art 5 da Constituição, que é a invasão de domicilio para salvar uma vida. Mas nesse caso tem que chamar um chaveiro pra abrir a porta, tirar a cadelinha e depois mandar o chaveiro fechar novamente, a fechadura da casa não pode ficar arrombada. Tudo isso deve ser acompanhado da polícia, para que depois a pessoa não seja processada por invasão de domicilio.
Tem que dizer pro delegado que já tem lugar pra cadelinha ir e também é bom levar as leis pra mostrar pra ele, pois tudo pra animal é difícil e a polícia daqui ainda é muito despreparada.
Leiam:
Invasão de domicílio para resgate de animais:
http://www.abrigodosbichos.com.br/noticias102.htm

Lei de crimes ambientais 9.605, art 32:
http://www.natureba.com.br/lei-ambiental.htm

O inciso XI do artigo 5º, a Constituição Federal diz que “a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial”.
Nesse caso específico, seria para prestar socorro a cadela.

O Decreto Federal 24.645/1934 dispõe no Art. 3º: Consideram-se maus tratos: I - praticar ato de abuso ou crueldade em qualquer animal; II – "manter animais em lugares antigiênicos ou que lhes impeçam a respiração, o movimento ou o descanso, ou os privem de ar e luz".

Mayarinha disse...
Este comentário foi removido pelo autor.
Mayarinha disse...

Mandem qualquer tel cel email para mayaradinha@hotmail.com

Mayarinha disse...

Meninas preciso urgente de algum tel de vcs..talvez amanha a cadela ja seja soltaaaaaaa e nÃO posso ir pegar a cadelinhaaaaaaaaaaaaaa preciso de vcsssss de uma luz de vcssssssssssssssssssss

São Lázaro - disse...

Preciso do telefone de contato da pessoa q falou q daria lar provisorio a cadela..
temos pessoas q se dispoem a retirar o animal de la....
como fazemos agora?

São Lázaro - disse...

Cristiane, vcs se dispoem a abrigar? contate-nos conosco q ja temos pessoas q se dispoe a retirar a cadela...
Mirian

Mayarinha disse...

Ola galera fato é o seguinte:Apos ver o caso no twitter liguei para a imobiliaria onde depois de insitir fui bem atendida pela Patricia, onde realmente me retornou na sexta feira 13/08 dizendo que me ligaria hj sabado 14/08 para combinar a sltura, porem ate agora nenhum contato e acho que ana imobiliaria ninguem trabalha mais ou então tem identificador de chamada e não me atendem.O caso é a raimuda esta muito mal, esta bastante debilitada e agora apos o almoço a Sheryda disse que vai pular o Muro.Então estou aguardando noticias dela e espero que meu proximo comentario seja-LIBERDADE..Beujoss

p.s A sheryda esta sem net então ficarei avisando tds vcs por akii

Bjoss

Fernando Borges disse...

O que houve com a cadelinha?